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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSLET TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 111.839,03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGíSTICA LTDACNPJ

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 030612· CPF 010.***.***-39

Autor:

DEBORAH DE FIGUEIREDO SATIRO· CPF 049.***.***-93

Autor:

HELEN DOS SANTOS· OAB CE 036446· CPF 044.***.***-74

Autor:

ORNAN MENEZES GRANJA JUNIOR· OAB CE 047027· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 111.839,03

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGíSTICA LTDACNPJ

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGíSTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 030612· CPF 010.***.***-39

Autor:

HELEN DOS SANTOS· OAB CE 036446· CPF 044.***.***-74

Autor:

NATALIA FERNANDES LIMA· OAB CE 046158

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA· OAB SP 292032· CPF 324.***.***-80

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 030612· CPF 010.***.***-39

Reu:

HELEN DOS SANTOS· OAB CE 036446· CPF 044.***.***-74

Reu:

NATALIA FERNANDES LIMA· OAB CE 046158

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 215) JUNTADA DE CERTIDÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 8.417,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 8.417,86

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CESTAS DE ALIMENTOS SAO TOME EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 113.957,00

Autor

MARCIO GREGORIO DA SILVACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS DA SILVA BARROS· OAB PE 58019· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199224261 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 153501053 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/12/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101715-79.2019.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para juntada do recolhimento das custas para emissão da Certidão Única, negativa ou posit... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 258.000,00

Autor

MILMARES COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Reu

MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA.CNPJ

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

D P DE LIMA - MECNPJ

Outros

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804641-97.2022.8.20.0000 Polo ativo MILMARES COMERCIO SALINEIRO LTDA Advogado(s): ARIANE LIRA DO CARMO Polo passivo D P DE LIMA e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓ... (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

NELIO DE MENEZES CHAVESCPF

Outros

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813069-68.2022.8.20.0000 Polo ativo TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado(s): ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA Polo passivo NELIO DE MENEZES CHAVES Advogado(s): EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNA... (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.823.239,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012689-37.2011.8.20.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e MENESCAL E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP Polo passivo: JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA Despacho Corrija-se o polo passivo, excluindo os causídicos (ID 130998960) e incluindo a empresa JODIESEL - RIONORTE INDÚSTRIA, COMÉ... (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE AMORIM· CPF 605.***.***-65

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· CPF 241.***.***-25

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.823.239,19

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 3917

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO EDUARDO SOUSA COSTA - CE030612 JODIESEL RIONORTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do EXEQUENTE: FABIO EDUARDO SOUSA COSTA - CE030612 Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0012689-37.2011.8.20.0106 TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e MENESCAL E MARCEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP Advogado(s) do Indefiro o pleito de consulta ao... (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 49.778,85

Autor

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

BRASERV PETROLEO LTDACPF

Outros

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERIVAN ANDRADE COSTACPF

Reu

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

NELIO DE MENEZES CHAVESCPF

Outros

ANDRESSA FERNANDES LIMA· OAB CE 47997

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 (29/11/2024)

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