Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 111.689,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KEILLAH ESPER ARAGAOCPF

FRANCO FRANCALANCICPF

ITALICA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 111.689,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

KEILLAH ESPER ARAGAOCPF

FRANCO FRANCALANCICPF

ITALICA SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ITALICA SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ITÁLICA SERVIÇOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ITÁLICA SERVIÇOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ITÁLICA SERVIÇOS LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 11.098,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ITALICA SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA SOUTO· OAB SP 316300· CPF 305.***.***-39

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

Outros

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE ITALICA SAUDE LTDA

Advogados

Reu:

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA SOUTO· OAB SP 316300· CPF 305.***.***-39

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 94.720,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ITALICA SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CINARA HELENA PULZ VOLKER· OAB RS 57318· CPF 801.***.***-44

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

Outros

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 28.283,90

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ITALICA SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

Outros

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 91.377,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ITALICA SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA SOUTO· OAB SP 316300· CPF 305.***.***-39

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

Outros

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 147.877,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ITALICA SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

Reu:

BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL· CPF 430.***.***-61

Outros

MARIA FABIANA SEONE DOMIGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2023 (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal