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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE SOUZA GOMES

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRACPF

Reu

MIGUEL PINTO BARBOSA NETOCPF

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

Autor:

JULIO CESAR NOGUEIRA RAMOS· OAB RJ 128151

Autor:

PEDRO HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB RJ 235602· CPF 128.***.***-40

Autor:

RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA· OAB RJ 177268· CPF 090.***.***-93

Autor:

JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA RAMOS· OAB RJ 128151

Reu:

PEDRO HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB RJ 235602· CPF 128.***.***-40

Reu:

RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA· OAB RJ 177268· CPF 090.***.***-93

Reu:

JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 2095; Indefiro o pleito da parte exequente, na medida em que cabe à parte exequente a atualização do débito. Sem prejuízo, ante a inércia da parte ré em comprovar a constituição de capital garantidor e, ainda, de quitar o saldo devedor, diga a parte exequente o que pretende para o prosseguimento efetivo da execução, inclusive, apresentando planilha atualizada. Manifeste-se, ainda, quanto à peça do patrono do id. 2052. Digam as partes se... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVEIRA

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDA.

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB RJ 179424

Autor:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB RJ 179424

Reu:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Considerando-se o que consta dos autos de nº 0803421- 88.2025.8.19.0064, eis que já há sentença fixando os limites da curatela em relação à parte autora, determino a intimação pessoal do curador CLAUDIO PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, no endereço constante do feito supracitado, para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processual, bem como para que ratifique o interesse processual, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.... (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 29.887,68

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 29.887,68

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

JOSE FERNANDO FAGUNDES BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS) (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 289.345,27

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000734682013402511920250901160757 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000734-68.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por VIAÇÃO PRINCESA DA SERRA LTDA. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual foi proferida sentença de improcedência dos pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do... (03/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

DANIEL NOGUEIRA RECHIA· OAB DF 27534

+ outros advogados do reu

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2025)

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