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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 90.785,00

Autor

ELVIS COSTA SILVACPF

Reu

MAX-MACHINE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPPCNPJ

RITA DE CASSIA MARCAL TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARCAL TRANSPORTES - ME em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS COSTA SILVA

Reu

MAX-MACHINE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP

RITA DE CASSIA MARCAL TRANSPORTES - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR· OAB DF 41865· CPF 023.***.***-03

Autor:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR· OAB DF 41865· CPF 023.***.***-03

Reu:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 11.139,32

Autor

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARCAL TRANSPORTES MECNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ALMEIDA MARTINS· OAB SP 331028· CPF 376.***.***-00

Autor:

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA· OAB SP 335548· CPF 336.***.***-26

Autor:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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