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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 54.729,46

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 54.729,46

Autor

LUIS FERNANDO MARQUES ALBUQUERQUECPF

THAIS AVELINO CAMARGOCPF

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

RONALDO IMAYCPF

Advogados

Autor:

LÉDSON LUCAS MOREIRA NÓBREGA· OAB TO 5530· CPF 005.***.***-23

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Autor:

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB TO 13492· CPF 857.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARAUJO PENNA· OAB RJ 171472· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente AéreoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARAUJO PENNA· OAB RJ 171472· CPF 111.***.***-26

Autor:

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB TO 13492· CPF 857.***.***-87

Autor:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARAUJO PENNA· OAB RJ 171472· CPF 111.***.***-26

Reu:

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB TO 13492· CPF 857.***.***-87

Reu:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 5.390.763,08

Autor

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Autor:

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS· OAB TO 13492· CPF 857.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARAUJO PENNA· OAB RJ 171472· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRACI DOS SANTOS SILVA MARINHOCPF

DEUSIVANIA MOTA DO AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL 1CNPJ

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE DE SOUZA AZEVEDO· OAB TO 12274· CPF 004.***.***-17

Reu:

KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA· OAB TO 8158· CPF 985.***.***-30

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA MUNIZ· OAB TO 6424· CPF 795.***.***-20

Reu:

IGOR BATISTA PEREIRA· OAB TO 13378· CPF 031.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 16.782,68

Autor

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CLESIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 21.136,28

Autor

LORRAYNE SOUSA PARENTECPF

Reu

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACPF

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 48.563,38

Autor

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

KALITA SALETH RAMALHO TERTULIANOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72 (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 127.965,90

Autor

RESIDENCIAL GRACIOSA BEACHCNPJ

Reu

RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDACNPJ

GRACIOSA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

WELINGTON CLAUDIO CURICPF

RONALDO IMAYCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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