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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 2.399,02

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE/PRCNPJ

Reu

TRASSO'S E TRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

EDEMAR PEREIRACPF

DANIELE CRISTINA BACK VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR RODRIGUES PIRES DE PAULA· OAB PR 45320· CPF 031.***.***-61

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 112.931,53

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

POSTO MINGATTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JERUZA CURY· OAB SP 214531· CPF 168.***.***-78

Reu:

RODOLFO HENRIQUE VON ZUBEN TREVIZAN· OAB SP 333140· CPF 362.***.***-03

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 235.858,99

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO AVENIDA CAMPINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 103.940,19

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

POSTO NICHELI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

RENATO CUNHA LAMONICA· OAB SP 88413· CPF 079.***.***-09

Reu:

ADNA MARIA RAMOS LAMONICA· OAB SP 292360· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 103.940,19

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

POSTO NICHELI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 225209· CPF 293.***.***-90

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Reu:

RENATO CUNHA LAMONICA· OAB SP 88413· CPF 079.***.***-09

Reu:

ADNA MARIA RAMOS LAMONICA· OAB SP 292360· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 147.371,74

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

Reu

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Autor:

JOSE MARCELO DA SILVA· OAB SP 320850· CPF 295.***.***-16

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Reu:

JOSE MARCELO DA SILVA· OAB SP 320850· CPF 295.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 147.371,74

Autor

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

Reu

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

VICTÓRIA GENTIL· OAB SP 428254· CPF 436.***.***-86

Reu:

GIULIA BORGHI RODRIGUES DE SOUZA· CPF 446.***.***-83

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408737/2026 - (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANCK COMERCIO DE POLIMEROS E ENGENHARIA HOLISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO AVENIDA PORTO FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AFONSO DOURADO· OAB SP 401533· CPF 051.***.***-70

Autor:

MAHE MOREIRA MAIA· OAB SP 358777· CPF 370.***.***-56

Autor:

THAÍS PEREIRA DOS SANTOS LUCON· OAB SP 463909· CPF 230.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINA PUGA DE BULHOES· OAB MG 207242· CPF 124.***.***-13

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI· CPF 598.***.***-72

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2024)

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