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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 31.878,24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 31.878,24

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

JAILSON SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

JAILSON SIMPLICIO DA SILVACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Reu:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Reu:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TUDO AZUL S.A. em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TUDO AZUL S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO LOPES BURITY FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 32.887,08

Autor

MARCOS AURELIO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO REBOUÇAS MARCELINO· OAB PB 15381· CPF 052.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 32.887,08

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

ICARO REBOUÇAS MARCELINO· OAB PB 15381· CPF 052.***.***-50

Reu:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/1997

Distribuição

19/05/1997

Valor

R$ 958.256,54

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDACNPJ

VALDECIR AMORIM RODRIGUES

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JARBAS DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 3162· CPF 069.***.***-72

Reu:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.847,57

Autor

J. N. SERPA NETO - MECNPJ

Reu

VERONICA GOMES TAVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.311,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.311,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITYCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 5.847,57

Autor

J. N. SERPA NETO - MECNPJ

Reu

VERONICA GOMES TAVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 143.486,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) Processo nº: 0858203-75.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, PIS/PASEP, Atualização de Conta] Trata-se de ação em que se discute a correção d... (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 143.486,05

Autor

ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2002

Distribuição

05/12/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITYCPF

ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY

ELIZABETH LESSA RANGEL TRAVASSOS

ROMULO LUCENA RANGEL TRAVASSOSCPF

ROBERTO RANGEL TRAVASSOS JUNIOR

+ 26 outros

Reu

MARIA TEREZINHA LEITE

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA· OAB PB 4377· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARIA SALETE DE MELO CUNHA· OAB PB 3751· CPF 139.***.***-72

Reu:

MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO· OAB PB 5304· CPF 090.***.***-68

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Reu:

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO· OAB PB 16240· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

HERDEIROS DE MARIA JOSE RANGEL TRAVASSOS

ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITYCPF

ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY

ELIZABETH LESSA RANGEL TRAVASSOS

ROMULO LUCENA RANGEL TRAVASSOSCPF

+ 26 outros

Reu

MARIA TEREZINHA LEITE

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA· OAB PB 4377· CPF 160.***.***-34

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO· OAB PB 16240· CPF 070.***.***-30

Reu:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (07/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 203.544,03

Autor

FATIMA DE LOURDES FERREIRACPF

Reu

MARIA JOSE RANGELCPF

MARIA DO CARMO RANGEL TRAVASSOSCPF

MERCIA RANGEL BENIZ DE OLIVEIRACPF

MAGDA RANGEL BENIZ GOUVEIACPF

HARDSON DE LUCENA BENIZCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Reu:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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