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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

CLAUDIO ROGERIO FELIX DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 221.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL TRAVASSOS RIBEIROCPF

Reu

CHRISTYAN VICTOR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DAYANE MIRELLE DIAS LIMA· OAB PB 33719· CPF 100.***.***-06

Reu:

DAYANE MIRELLE DIAS LIMA· OAB PB 33719· CPF 100.***.***-06

Reu:

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ· OAB PB 20933· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 46.295,09

Autor

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAP/PA Nº 21148-A) APELADO: ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOS (ADVOGADO: OSVALDO ANDRADE JÚNIOR – OAB/PA Nº 13595) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os autos de recurso de apelação interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão do juízo da 15º Vara Cível e Empresarial de Belém que, nos autos da PROCESSO Nº 08217260520208140301 ÓRGÃO JULGADO... (31/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 46.295,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 144.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

NICIAS LOPES RIBEIROCPF

RENILDO LEAL SANTOSCPF

DAVID SILVA DOS SANTOSCPF

ROSILDA HELENA MARQUES DA SILVACPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 18872

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

LUCAS CURBANI· OAB PA 26027· CPF 025.***.***-01

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 144.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

JOSE PAULO GENUINOCPF

Reu

JOSE PAULO GENUINOCPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· CPF 064.***.***-49

Autor:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2022)

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