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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

KARINA COGO DO AMARAL· OAB MS 7304

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

KARINA COGO DO AMARAL· OAB MS 7304· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

KARINA COGO DO AMARAL· OAB MS 7304· CPF 506.***.***-53

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

KARINA COGO DO AMARAL· OAB MS 7304· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 7.933,00

Autor

REVIVA RESIDENCIA LTDACNPJ

Reu

DANIEL BORRALHO SILVEROCPF

LUIZ TARLEY SILVEROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES· OAB MS 22850· CPF 043.***.***-65

Autor:

YGOR MARCUS RODRIGUES ARAUJO· OAB MS 26602· CPF 704.***.***-43

Último movimento: Documento Digitalizado (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 21.122,88

Autor

ESCOLA BOSQUE LTDACNPJ

Reu

GIULIANA MARA GUSMAN MEYERCPF

MARCELLO ANTONIO PESCE MEYERCPF

Outros

MARLI MARIA DOS ANJOS· OAB SP 265780· CPF 176.***.***-82

MARIANA RESENDE PINTO· OAB SP 292533

FABIANA MOSER LEONIS RAMOS· OAB SP 152783

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANA MARA GUSMAN MEYERCPF

MARCELLO ANTONIO PESCE MEYERCPF

Reu

ESCOLA BOSQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTIEL SILVERA· CPF 281.***.***-16

Autor:

MARLI MARIA DOS ANJOS· CPF 176.***.***-82

Reu:

MARIANA RESENDE DE CAIRES· CPF 216.***.***-67

Reu:

FABIANA MOSER LEONIS RAMOS· CPF 255.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 21.122,88

Autor

GIULIANA MARA GUSMAN MEYERCPF

MARCELLO ANTONIO PESCE MEYERCPF

Reu

ESCOLA BOSQUE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 183.847,10

Autor

ELIANA SANTOS CABRAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARLI MARIA DOS ANJOS· OAB SP 265780· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SANTOS CABRAL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTIEL SILVERA· CPF 281.***.***-16

Autor:

MARLI MARIA DOS ANJOS· OAB SP 265780· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 183.847,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ELIANA SANTOS CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLI MARIA DOS ANJOS· OAB SP 265780· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2021)

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