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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/1996

Distribuição

05/09/1996

Valor

R$ 341.698,46

Autor

BESC SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

Reu

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

HUGO NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (26/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

Reu

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIOVALDO PIOVEZANICPF

LINHA DIRETA MARKETING DIRETO LTDACNPJ

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MUELLER· OAB SC 014427· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADENER LIMITADA

TRD COMERCIALIZADORA LTDA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRADENER LTDACNPJ

TRD COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· CPF 038.***.***-51

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5060459792020404700020260427101434 (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRADENER LTDACNPJ

TRD COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060459792020404700020241108174302 (08/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRADENER LIMITADA (EMBARGANTE)

2. TRD COMERCIALIZADORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Autor:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 42154· CPF 038.***.***-51

Autor:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 042154

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 42154· CPF 038.***.***-51

Reu:

MARIANA ELISA SACHET AZEREDO· OAB PR 042154

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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