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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 2.591,40

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ARTHUR TAVARES PEREIRA· OAB RN 021201

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Reu:

ARTHUR TAVARES PEREIRA· CPF 101.***.***-17

Reu:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.591,40

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 6.259,56

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.259,56

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 2.591,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

ARTHUR TAVARES PEREIRA· OAB RN 21201· CPF 101.***.***-17

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.591,40

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 9.542,24

Autor

PATRICIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

ACADEMIA STUDIO 3

Advogados

Autor:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 9.542,24

Autor

PATRICIA FARIAS DE SOUZACPF

ACADEMIA STUDIO 3

Reu

ACADEMIA STUDIO 3

PATRICIA FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE· OAB RN 9704· CPF 047.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Outros

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806110-81.2022.8.20.0000 Polo ativo STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - ME Advogado(s): JOAO PAULO DOS SANTOS MELO Polo passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL. DECISÃO AGRAVADA... (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 51.988,72

Autor

SORAYA VILAR DE LIMACPF

Reu

STUDIO TRES ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 5.165,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 5.165,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Reu:

JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ· OAB RJ 104816· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ· OAB RJ 104816· CPF 031.***.***-58

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELLAS & BARCELOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Autor:

JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ· OAB RJ 104816· CPF 031.***.***-58

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (25/03/2026)

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