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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

MALU GASPAR

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MIZRAHI SUSTERCPF

Reu

TERMOGAS S/ACNPJ

Outros

INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA· OAB PA 18282· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

TATIANA MIZRAHI SUSTERCPF

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES

Autor:

INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA· OAB PA 18282· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 469.566,41

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Reu

TERMOGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 21322· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR· OAB PA 12917· CPF 268.***.***-34

Reu:

HELEN LOPES NORONHA· OAB PA 26214· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 469.566,41

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

MUNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

HELEN LOPES NORONHA· OAB PA 26214· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

BORBONITE SA INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

CALCADOS RELIM SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS BRUSQUE LTDACNPJ

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BERGER GUERRA RECH· OAB PR 039889· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/08/2025)

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