Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEONAI PINTO LEITECPF

Reu

LEONAI PINTO LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONAI PINTO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONAI PINTO LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONAI PINTO LEITECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006194-49.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: LEONAI PINTO LEITE DESPACHO Aguarde-se o comparecimento da esposa do réu em secretaria, conforme determinado na decisão exarada anteriormente nos autos, não havendo nada a se deliberar no momento, Santana/AP, 8 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de c... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONAI PINTO LEITECPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HUGO ONSTEN· OAB RS 116259· CPF 030.***.***-59

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HUGO ONSTEN· OAB RS 116259· CPF 030.***.***-59

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 128.311,65

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDACPF

TREBOLL MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 128.311,65

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDACPF

TREBOLL MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 091974· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 128.311,65

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDACPF

TREBOLL MOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Autor:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 91974· CPF 022.***.***-56

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Reu:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 91974· CPF 022.***.***-56

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000357-69.2019.8.21.0097/RS RELATOR: DANIEL DA SILVA LUZ AUTOR: TREBOLL MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) AUTOR: TREBOLL MÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO I... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Autor:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 91974· CPF 022.***.***-56

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Reu:

STEFANI PAULA PASQUALI· OAB RS 91974· CPF 022.***.***-56

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MOVEIS LTDA

Reu

PLANEJADOS & DECORACOES RW LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 43037· CPF 727.***.***-53

Autor:

CLAUDIO TELES FABRO· OAB RS 103918· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005982-04.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE: TREBOLL MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Exequente para efetuar o recolhimento das despesas processuais para a realização da citação do sucessor, observando a modalidade (se por AR-MP ou mandado, e neste caso, o endereço onde o ato deverá ser realizado), no prazo... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MÓVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TREBOLL MÓVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamen... (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MÓVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TREBOLL MÓVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal