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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.141.196,83

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

VANALBA FAUSTINO DE MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 727.387,64

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.745,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004009-53.2004.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO DECISÃO Considerando que o falecimento da parte executada ocorreu após o ajuizamento da presente ação, conforme infere-se do documento acostado ao Id.123540535, e para que haja o redirecionamento da presente execução para o espólio, como requerido... (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

05/07/2001

Valor

R$ 2.043,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TREVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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