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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 6.319,29

Autor

TREVO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

MARIA ADELIA FEIJO CAMPOS· OAB CE 42016· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 21.643,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGUROCNPJ

Reu

TREVO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151990055 (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY MARTINS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA DALIASSI MIRANDA DE SOUZACPF

ROGER SHERMAN FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

SINDICO DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO

KIRLLA ERICA DANTAS RUFINOCPF

ASSIZ RAMOS DE SOUSACPF

TREVO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicado Edital em 30/04/2026. Documento: 201439812 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

DAVID FRANCO DE PAIVACPF

SANDRA DE CARVALHO FRANCO DE PAIVACPF

Reu

TREVO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE· OAB CE 9768· CPF 267.***.***-53

Último movimento: Publicado CUSTAS em 28/11/2025. Documento: 184774954 (28/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 64.353,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO· OAB BA 23240· CPF 801.***.***-04

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Outros

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 31736· CPF 014.***.***-73

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2026 (31/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 64.353,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO· OAB BA 23240· CPF 801.***.***-04

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 31736· CPF 014.***.***-73

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 64.353,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA

GLEIDSON BARBOSA PASSOSCPF

Reu

AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

CASSIO SOUZA DE JESUS

GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO· OAB BA 23240· CPF 801.***.***-04

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 31736· CPF 014.***.***-73

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO· OAB BA 23240· CPF 801.***.***-04

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Reu:

KAREL FONTES NOBRE· OAB BA 31736· CPF 014.***.***-73

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS (31/03/2026)

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