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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

349 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Último movimento: Remessa (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA· OAB SE 392· CPF 690.***.***-87

Reu:

RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONCALVES· OAB SE 10706· CPF 020.***.***-85

Reu:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Remessa (05/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (28/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOANA SANTOS LIBERATO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO....: O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DEMANDA OCORREU NA DATA DE 13/02/2025. TODAVIA, EM 22/04/2025, A PARTE AUTORA PETICIONOU REQUERENDO O ADITAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A FIM DE CONSTAR O VALOR DO CUMPRIMENTO COMO SENDO DA ORDEM DE R$ 4.730,21 (QUATRO MIL SETEC... (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

ERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16519· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

Outros

GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 2253· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR DE JESUS ALVESCPF

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

NILTON CESAR DE JESUS ALVES

Outros

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

FELIPE FREITAS BENDOCCHI MENEZES· OAB SE 5169

GILMAR ROSA DIAS· OAB SE 2037· CPF 463.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Não havendo pleitos pendentes de análise, haja vista teor da decisão de pág. 454, encontrando-se o feito executivo (201374200353) vinculado à estes autos, bem como o trânsito em julgado, consoante movimento processual de 02/09/2014, arquivem-se com as cautelas de praxe. (28/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR DE JESUS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Reu

VILMA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

VILMA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARIA DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARIA DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VILMA MARIA DE JESUS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202272100396 NÚMERO ÚNICO: 0000391-62.2022.8.25.0017 (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DAS NEVES SILVACPF

Reu

SABRINA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATA

Outros

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FAGNER GOMES MENDONÇA· OAB SE 10251· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2024)

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