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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES· OAB MA 19618· CPF 001.***.***-05

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES· OAB PI 6756· CPF 001.***.***-05

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001802-38.2016.8.10.0060. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 EDITAL DE INTIMAÇÃO - (RÉ E VÍTIMA) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE e outros CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (07/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES· OAB PI 6756· CPF 001.***.***-05

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISO DE OLIVEIRA (CHARLES)

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

LASARO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

THAYNARA RAYSA DE SOUSA LIMA

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCINETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ

LUIS CARLOS DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

TAMIRES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 15773· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHOCPF

Reu

FRANCISCA MARIA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Autor:

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA· OAB MA 8967· CPF 529.***.***-72

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-EAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

Advogados

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Autor:

JULIANA OLIVEIRA SOARES· OAB PI 11470· CPF 007.***.***-35

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

JULIANA OLIVEIRA SOARES· OAB PI 11470· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Reu:

ELZIANE SILVA DE ARAUJO· OAB MA 7043· CPF 852.***.***-87

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

JULIANA OLIVEIRA SOARES· OAB PI 11470· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Definitivo (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

Advogados

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKCILENE ERICA PAZ CAVALCANTE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THYAGO THOMAS MIRANDA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JACKCILENE ÉRICA PAZ CAVALCANTE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: NELSON NEDES RIBEIRO GUIMARAES DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001814-52.2016.8.10.0060 Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Jackcilene Èrica Paz Cavalcante Lima contra a sentença proferida pelo J... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THYAGO THOMAS MIRANDA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

GISLENE DA COSTA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Procedência (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CLAUDINO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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