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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 186.683,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 186.683,36

Autor

DANILO PARENTE BARROS 86360868172CNPJ

Reu

OSMIKI - TRANSPORTE, IND E COM DE RECICLAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOINHO DE TRIGO MABELCNPJ

Reu

BELCHIOR GOMES PEREIRA MECNPJ

Outros

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 76544

Último movimento: Intimação Efetivada (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.262,50

Autor

MOINHO DE TRIGO MABELCNPJ

Reu

WILSON CARLOS BRITO SILVA - MECNPJ

WILSON CARLOS BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 696.000,00

Autor

ANTONIO DA PURIFICACAO LEAL E SILVACPF

MARIA DO BOM SUCESSO PONTES CAPITAO LEAL E SILVACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO CAPITAO LEAL E SILVACPF

VIANEI BOVE CAPITAO LEAL E SILVACPF

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO MEDIO ARAGUAIACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON ADIEL POSTAL· OAB MT 11844· CPF 875.***.***-91

Autor:

WILIAN RODRIGUES DA ROCHA· OAB MT 241720· CPF 031.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO: IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 41401604). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800497-62.2023.8.... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 258.989,85

Autor

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 14.696,18

Autor

TRIGOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JACELINE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB PE 46922· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

14/05/2016

Valor

R$ 211.170,71

Autor

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Reu

P & P PORCIUNCULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 3.818,00

Autor

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS (CREA-GO)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS - CREA/GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 116.000,00

Autor

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA - GO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOINHO DE TRIGO MABEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 260465· CPF 174.***.***-45

Reu:

BARBARA PUKANSKI DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-08

Reu:

CARLA L MOTTA SCHNEIDER

Reu:

PATRICIA ALVES CABRAL· CPF 257.***.***-32

Reu:

ELIZABETH MARTOS· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2021)

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