TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS PAIXAO· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Reu:

DANILO BASTOS PAIXAO· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA

CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.

DANILO BASTOS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS PAIXAO· OAB BA 20749· CPF 792.***.***-87

Autor:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Reu:

DANILO BASTOS PAIXAO· OAB BA 20749· CPF 792.***.***-87

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. Advogado(s): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA28414-A), DANILO BASTOS PAIXAO (OAB:BA20749-A) DECISÃO Cuidam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DA BAHIA, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 0529031-63.2018.8.05.0001. A empresa apela... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA

CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.

DANILO BASTOS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS PAIXAO· OAB BA 20749· CPF 792.***.***-87

Autor:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Reu:

DANILO BASTOS PAIXAO· OAB BA 20749· CPF 792.***.***-87

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. Advogado(s): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA28414-A), DANILO BASTOS PAIXAO (OAB:BA20749-A) DECISÃO Cuidam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DA BAHIA, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 0529031-63.2018.8.05.0001. A empresa apela... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GODADDY SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· CPF 352.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PESSOA DA SILVA CARDOSO DE MORAES· OAB BA 20422· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra a Propriedade IndustrialPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

GODADDY SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

ANA PAULA PESSOA DA SILVA CARDOSO DE MORAES· OAB BA 20422· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra a Propriedade IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS DO BRASIL S/A

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

PIATA TRANSPORTES LTDA

PIATA TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO· OAB BA 10261· CPF 422.***.***-00

Autor:

SERGIO ARAUJO PASSOS GALVAO· OAB BA 11039· CPF 465.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PIATA TRANSPORTES LTDA em 23/01/2025 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

Reu

PIATA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO· OAB BA 10261· CPF 422.***.***-00

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Autor:

SERGIO ARAUJO PASSOS GALVAO· OAB BA 11039· CPF 465.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO· OAB BA 10261· CPF 422.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

SERGIO ARAUJO PASSOS GALVAO· OAB BA 11039· CPF 465.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALADAO LAUAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO VALADAO LAUAR

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

JOSE NAECIO DE MATOSCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EURICO GOUVEA DE ASSISCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

JOSE NAECIO DE MATOS· OAB BA 25581· CPF 253.***.***-59

Autor:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

JOSE NAECIO DE MATOS· OAB BA 25581· CPF 253.***.***-59

Reu:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 71.479,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CABRAL DE ALENCARCPF

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

MANOEL GERALDO DE ANDRADECPF

BERNDT ULLRICH KOHLERCPF

Outros

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA SEBRAE/BA

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Autor:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011642-23.2005.4.01.3300. APELANTE: LUIZ WALTER COELHO FILHO - BA8562 POLO PASSIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução... (24/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS DO BRASIL

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

Reu

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A. em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES DE ARAUJO

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A.

Reu

TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Autor:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Reu:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Reu:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CARLOS COSTACPF

LUIZ CARLOS COSTA

TRONOX PIGMENTOS DOBRASIL S.A

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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