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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 468.445,34

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 476.256,93

Autor

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Reu

MOINHO ARAPONGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PONSONICPF

Reu

PATRICIA GRASSANO PEDALINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Autor:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 53849· CPF 721.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Reu:

FABIANO MERSONI· OAB RS 40716· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 44.923,08

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.047.422,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 404.907,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDA em 20/07/2021 23:59. (21/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 53.126,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS TROPICAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 289.560,35

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ILHA TROPICAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

ROSANE MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 771.121,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA TROPICAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 164.666,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA TROPICAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 93.433,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA TROPICAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/10/2022)

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