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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DE AVILA GONCALVES RABAIOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

TSCHEIKA ADVOGADOS· OAB RS 9057

Autor:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 25984· CPF 456.***.***-91

Autor:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 025984· CPF 456.***.***-91

Reu:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 25984· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DE AVILA GONCALVES RABAIOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

TSCHEIKA ADVOGADOS· OAB RS 9057

Autor:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 25984· CPF 456.***.***-91

Autor:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 025984· CPF 456.***.***-91

Reu:

VALÉRIA TSCHEIKA· OAB RS 25984· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5025068-80.2020.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI REQUERENTE: VERONICA DE AVILA GONCALVES RABAIOLI ADVOGADO(A): VALÉRIA TSCHEIKA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 02/12/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 58.320,00

Autor

AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO VINICIUS MARQUES DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 58.320,00

Autor

AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO VINICIUS MARQUES DE SOUZA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DANIELA PEDROZO RIBEIROCPF

Reu

JOAO ELMITES SANTOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Reu:

FERNANDA KILPPE VIEGAS DA SILVA· OAB RS 115249· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 443.355,81

Autor

LUZ E LUSTRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

SPE CANOAS BUSINES CENTER INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDACNPJ

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA FIOREZE· OAB RS 049546· CPF 916.***.***-15

Reu:

MARCELO LIMA BERTUOL· OAB RS 075643· CPF 008.***.***-03

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS018673 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 443.355,81

Autor

I DEON INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPE CANOAS BUSINES CENTER INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUZ E LUSTRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

CARLA CRISTINA FIOREZE· OAB RS 049546· CPF 916.***.***-15

Autor:

MARCELO LIMA BERTUOL· OAB RS 075643· CPF 008.***.***-03

Reu:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER VIEIRA FLORES

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLECPF

Reu

CLAPINTEL SERVICOS DE PINTURA LTDA

CLAUDIO PIMENTEL

SANDRA VIEGAS DA PRATOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXITUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 005435

Autor:

ROSA FORMENTIN· OAB RS 036641· CPF 319.***.***-30

Autor:

MONTALBANI COSTA DA MOTTA· OAB RS 061911· CPF 206.***.***-20

Autor:

FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA· OAB RS 038154· CPF 661.***.***-15

Autor:

ANTIMO PIO PASCOAL BARBIERO· OAB SP 093484· CPF 028.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA BROTTO· OAB PR 046592· CPF 041.***.***-01

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS· OAB PR 026245· CPF 804.***.***-91

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO· OAB PR 033204· CPF 038.***.***-00

Outros

MONTALBANI COSTA DA MOTTA· OAB RS 61911

CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES· OAB RS 56204

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 205.492,67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 909 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOULART DE VARGAS AVILA· OAB RS 118012· CPF 028.***.***-79

Outros

CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RS 62046· CPF 687.***.***-53

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 18989· CPF 250.***.***-68

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 76095· CPF 006.***.***-03

CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RS 062046· CPF 687.***.***-53

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 076095· CPF 006.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5009555-59.2021.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Acolho a promoção Ministerial do evento 918, PROMOÇÃO1 e determino que os presentes autos permaneçam em cartório, até que sobrevenha o resultado da venda judicial, já deferida nestes autos. (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXITUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

JORGE ROBERTO FAVRETTO

Reu

EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 29447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 5435· CPF 160.***.***-25

Autor:

SUSAN MARY ARGENTI ROCHA· OAB RS 22209· CPF 211.***.***-53

Autor:

CAMILA DORNELES PITROSKY· OAB RS 84004· CPF 003.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 130817· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 29447· CPF 395.***.***-15

Reu:

CLAIR DA FLORA MARTINS· OAB PR 5435· CPF 160.***.***-25

Reu:

SUSAN MARY ARGENTI ROCHA· OAB RS 22209· CPF 211.***.***-53

Reu:

CAMILA DORNELES PITROSKY· OAB RS 84004· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 130817· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA REGINA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 18989· CPF 250.***.***-68

Reu:

PAULO TSCHEIKA· OAB RS 018989· CPF 250.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007690-56.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXECUTADO: VERA REGINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): PAULO TSCHEIKA (OAB RS018989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 182 - 15/04/2026 - Juntado(a) Evento 181 - 09/04/2026 - Decisão interlocutória (16/04/2026)

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