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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000014232019803001320250414092706 (14/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (10/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GOMES RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000014232019803001320250414092706 (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (10/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000014-23.2019.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL GOMES RODRIGUES DECISÃO Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos re... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 432.376,00

Autor

GEANE FARAI DE SOUSACPF

ELISON DA SILVA SALARZARCPF

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Outros

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 432.376,00

Autor

GEANE FARAI DE SOUSACPF

ELISON DA SILVA SALARZARCPF

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

GABRIELE GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 813.880,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 016580· CPF 031.***.***-62

Outros

MATHEUS GONCALVES FERRARI· OAB PR 094764

CLODOALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 023550

PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA· OAB MT 004929

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 009380

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 007830

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORÍFICO NUTRIBRAS LTDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48748923 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 813.880,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA· CPF 607.***.***-25

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· CPF 875.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 016580· CPF 031.***.***-62

Reu:

CLODOALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 023550· CPF 531.***.***-25

Reu:

MATHEUS GONCALVES FERRARI· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE SINOP

Reu

4 VARA DA COMARCA DE SORRISO/MT

Outros

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.750.467,63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.750.467,63

Autor

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA· OAB PR 92416· CPF 068.***.***-35

Autor:

ROZILENE MARIA BUCHER· OAB PR 95340· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 62.029,90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 62.029,90

Autor

L M C NUNES LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

DALILA COELHO DA SILVA ANUNCIACAO· OAB MT 6106· CPF 557.***.***-87

Reu:

DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA· OAB MT 15830· CPF 017.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Reu:

LEONARDO ALMODIN PEREIRA· OAB MT 16580· CPF 031.***.***-62

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDA e outros (3) para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE ENERGIA PCHS LTDA.CNPJ

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS LTDACNPJ

CARLOS SERGIO ARANTESCPF

ROGEL A. L. MOTTA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO JOSE ENERGIA PCHS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS SERGIO ARANTESCPF

ROGEL A. L. MOTTA - MECNPJ

ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS LTDACNPJ

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

LEOMAR TAPARELO· OAB SC 36522· CPF 053.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO PERETTI· OAB SC 36232· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JWS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 145.617,86

Autor

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Reu

HANISHI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Reu:

FERNANDA PIEPER ESPINOLA· OAB MT 8489· CPF 936.***.***-34

Outros

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HANISHI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACPF

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 145.617,86

Autor

HANISHI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACPF

Reu

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Autor:

FERNANDA PIEPER ESPINOLA· OAB MT 8489· CPF 936.***.***-34

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4929· CPF 570.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS LTDACNPJ

FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDACNPJ

ROGEL A. L. MOTTA - MECNPJ

CARLOS SERGIO ARANTESCPF

Reu

AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS· OAB MT 9453· CPF 792.***.***-04

Reu:

ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO· OAB MG 112537· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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