Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A.CNPJ

Reu

AC AGRO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Reu:

RONALDO LOURENCO FARIA· OAB MG 101003

Reu:

ANDRE FARHAT PIRES

Reu:

TIAGO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 166875

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A.CNPJ

Reu

AC AGRO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Reu:

RONALDO LOURENCO FARIA· OAB MG 101003

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A.CNPJ

Reu

AC AGRO MERCANTIL S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Autor:

BRUNO BORGES ALMEIDA· OAB MG 96071

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES

Reu:

RONALDO LOURENCO FARIA· OAB MG 101003

Reu:

DEBIE MIRANDA SANTOS· OAB MG 164817

Reu:

TIAGO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 166875

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR PORFIRIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300

Reu:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

Reu:

ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA· OAB MG 81807· CPF 351.***.***-87

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Reu:

DANIEL VINICIUS ROSA· OAB MG 125655

+ outros advogados do reu

Outros

JADER ALVES FERREIRA· OAB MG 47654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR PORFIRIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA· OAB MG 60235

Reu:

ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Reu:

DANIEL VINICIUS ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR PORFIRIO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (expediente avulso) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR PORFIRIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA· OAB MG 60235

Reu:

ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA

Reu:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Reu:

DANIEL VINICIUS ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 782.898,68

Autor

CARMEN SUZANA SANTOS SILVACPF

Reu

TULIO ROSACPF

TUAGE IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SEPULVEDA ANCONI· OAB MG 51010· CPF 476.***.***-20

Autor:

ROSENVALDO LUIZ BORGES· OAB MG 69005· CPF 639.***.***-91

Autor:

ITALO ROBERTO TEIXEIRA· OAB MG 134208· CPF 719.***.***-68

Reu:

FILIPE DIAS XAVIER RACHID· OAB MG 115680· CPF 070.***.***-32

Reu:

MARCO FLAVIO DE SA· OAB MG 66143· CPF 953.***.***-91

Reu:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TULIO ROSACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO ROSACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROSA

CRMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

TULIO ROSACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 030638

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 072509

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Reu:

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 030638

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 072509

Reu:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 9.499,00

Autor

JOAO PAULO DOREA CARDOSOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 9.499,00

Autor

JOAO PAULO DOREA CARDOSOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.832,66

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

ELINEIDE ALVES DE SOUZACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.070.532/0001-03

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DETRAN DF

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 54816· CPF 017.***.***-70

Reu:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO CETELEM SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE CARDOSO SCHMIDT· OAB GO 30889

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB GO 18673

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VITOR GABRIEL LIMA PERES

JEFFERSON MATHEUS MARTINS DOS REIS SOUZACPF

JOSE AUGUSTO FAVERO MEZENCIO

LEONARDO GUIMARAES BARBOSACPF

LAZARO JUNIO CARVALHO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287

Reu:

ALEX PEREIRA DA SILVA· OAB GO 43119

Reu:

SHIRLEY SIMONE GUIMARÃES DO NASCIMENTO· OAB GO 24114· CPF 512.***.***-82

Reu:

MIKAEL SILVA RESENDE· OAB GO 61254

Outros

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

JULIANA LOPES SODRE· OAB GO 44775· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VITOR GABRIEL LIMA PERESCPF

Advogados

Reu:

CLENIO JORGE DE CARVALHO RUSSI· OAB GO 33490· CPF 617.***.***-44

Reu:

JULIANA LOPES SODRE· OAB GO 44775· CPF 010.***.***-08

Reu:

LEONARDO RIBEIRO LOPES· OAB GO 28877· CPF 791.***.***-68

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MINEIROS 2ª VARA CRIMINAL Processo nº 5728529-81.2022.8.09.0105 DESPACHO 1. Verifica-se que, no bojo do incidente de falsidade documental nº 5079789-39.2025.8.09.0105, instaurado em apenso a estes autos, foi proferido acórdão apreciando controvérsia probatória relevante ao deslinde da presente ação penal, conforme juntado ao mov. 752. 2. Ocorre que referido de... (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal