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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 17.235,31

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59 (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 17.235,31

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000269-67.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: TUNGSTENIO PERES FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, sem oposição pelas partes. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o processo com funda... (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIR RODRIGUES BARBOSA FILHO· OAB MT 21642· CPF 912.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TUNGSTENIO PERES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRIDO) e provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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