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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR

Reu

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722982-89.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, abro vistas destes autos à defesa do réu IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR, para ciência da expedição do alvará de ID n° 252077553, o qual deverá ser baixado pela parte e providenciado sua apresentação na delegacia respectiva para fins restituição do bem. BRASÍLIA/ DF, 6 de outubro de 2025. ALAN DA SILVA SANTOS 3ª Var... (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR

Reu

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAO HA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAO HA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IVAN CARLOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PVFLEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Reu

ANTONIETA MOREIRA BARBOSACPF

ANTONIO ARMANDO ROCHACPF

POSTO COLONIAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PVFLEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: ANTONIO ARMANDO R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017197... (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PVFLEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ARMANDO ROCHACPF

POSTO COLONIAL NORTE LTDACNPJ

ANTONIETA MOREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

LOURIVAL PINHEIRO BORGES· OAB AP 212· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 31.988,14

Autor

ANTONIA CRISTINA DE MORAESCPF

Reu

BENEDITO CAETANO DE BRITOCPF

BENVINDA FRANCISCA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA LUIZA BARBOSA DA COSTA· OAB MT 28028· CPF 766.***.***-06

Reu:

GILVANY CAETANO DE BRITO· OAB MT 22744· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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