Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 94.067,60

Autor

SUPER TUPANDI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER TUPANDI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino... (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 94.067,60

Autor

SUPER TUPANDI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER TUPANDI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 165.799,34

Autor

SUPER TUPANDI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPER TUPANDI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos... (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 165.799,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER TUPANDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DARLEI JOSE SCHNEIDERCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TUPANDI LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA BICA BELTRAME· OAB RS 075777· CPF 959.***.***-34

Reu:

BIANCA BICA BELTRAME· OAB RS 075777· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TUPANDI / RS

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TUPANDI LTDA

Advogados

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

BIANCA BICA BELTRAME· OAB RS 075777· CPF 959.***.***-34

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

BIANCA BICA BELTRAME· OAB RS 075777· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Apensamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TUPANDI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TUPANDI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal