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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 12.331,23

Autor

MARIO MASARO TUSTUMICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVA PINTO· OAB SP 471617· CPF 395.***.***-12

Autor:

JULIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS· OAB SP 522338· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MASARO TUSTUMICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS· OAB SP 522338· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR MUNHOSCPF

VANESSA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA XAVIERCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DA SILVA XAVIER

Reu

MATHEUS DA SILVA XAVIER

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE· OAB SP 448372· CPF 420.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 13.121,80

Autor

OSMARINA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

RIVALDO ANTONIO VIANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TUSTUMI· CPF 363.***.***-70

Autor:

LUIS GUSTAVO ESSE· OAB SP 421453· CPF 373.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE· OAB SP 195642· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 11.006,42

Autor

SERGIO FREITAS BARBOSACPF

LUDMILA DE ALMEIDA BARBOSA

LUAN DE ALMEIDA BARBOSA

Reu

PROGRESSO ALTA PAULISTA S/C LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PINTO BENITES· OAB SP 168924· CPF 002.***.***-96

Autor:

BIANCA ANDRIOTTI COLATO· CPF 458.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO TUSTUMI· CPF 363.***.***-70

Reu:

GERALDO ZANARDI JUNIOR· OAB SP 155752· CPF 126.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

ROBSON WILLIAN DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO TUSTUMI· CPF 363.***.***-70

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA - Instado, o Ministério Público determinou o arquivamento do presente feito em relação ao investigado Robson Willian da Silva, responsabilizando-se pelas comunicações necessárias (fls. 790/793). Não vislumbro teratologia ou ilegalidade a justificar a submissão dos fatos à revisão da instância superior do Ministério Público, ressalvada a iniciativa da vítima. Aguarde-se eventual provocação da vítima por trinta dias e, nada send... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DOUTO· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/03/2024)

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