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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR· OAB MG 121375· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCIANO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR· OAB MG 121375· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 31.785,82

Autor

FABIO BRITO LOPESCPF

Reu

FRANCISCO FABIO COSME RODRIGUESCPF

MARIA EDILMA LIMA DE BRITOCPF

SILANDIA DE ALCANTARA SOUSA COSTACPF

FRANCIVALDO ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 26790· CPF 117.***.***-45

Reu:

EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB PB 22524· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO· OAB PB 6489· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO BRITO LOPES em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 12.736,09

Autor

LUCINETE MARIA COSTA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 12.736,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCINETE MARIA COSTA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 6.700,57

Autor

ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDACNPJ

Reu

LUCINETE MARIA COSTA DE SOUZACPF

Outros

VICTORIA JACKELINE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 8092· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 (14/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE SOUZACPF

ANTONIO HUDSNY SANTANA DE SOUZACPF

UBERLANGE DA SILVA BARRETOCPF

DAYSE SANTANA DE SOUZA MARQUESCPF

ANA ACACIA DA SILVA ARAGAOCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIACNPJ

Outros

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA ROSILENE LOPES DA SILVACPF

Reu

TREVO MOTOS LTDA - MECNPJ

FRANCIVALDO ARAUJO COSTACPF

Outros

EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB PB 22524· CPF 089.***.***-02

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0100645-08.2018.8.20.0119 Partes: FRANCISCA ROSILENE LOPES DA SILVA x TREVO MOTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de “ação ordinária de restituição de quotas de consórcio c/c danos morais” proposta por Francisca Rosilene Lopes da Silva em desfavor da Trevo Motos Ltda-ME e Francivaldo Araújo da Costa, aduzin... (23/08/2024)

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