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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE LTDA

Outros

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

JOSE ITALO FROTA BEZERRA· OAB CE 47344· CPF 059.***.***-40

GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA· OAB CE 23115· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TADEU DE CARVALHO LOPESCPF

Reu

VANDER ARAUJO DE SOUSACPF

JOAO ROMULO FAGUNDES DE FREITASCPF

TV CIDADE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 120.022,83

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TV CIDADE LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção do processo (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

TV CIDADE LTDA. - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA- SEFAZ/CE

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162665213 (11/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TV CIDADE LTDA. - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA- SEFAZ/CE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCISCO RICARDO CAMPOS CONSTANCIOCPF

Reu

TV CIDADE LTDA. - MECNPJ

LUCILVANO SANTOS SILVANO FILHO

MICHELI MATOS

MARCIO LOPES

EVALDO COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199006118 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHOCPF

Reu

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

WASHINGTON NOGUEIRA DE SOUZA· OAB CE 30147· CPF 617.***.***-04

Reu:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

WASHINGTON NOGUEIRA DE SOUZA· OAB CE 30147· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211867-24.2024.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO RICARDO CAMPOS CONSTANCIO REU: TV CIDADE LTDA. - ME, LUCILVANO SANTOS SILVANO FILHO, MICHELI MATOS, MARCIO LOPES, EVALDO COSTA, RICARDO LIMA, MARCIO OLIVEIRA DA COSTA, CORPVS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO Intimação - ES... (03/06/2026)

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