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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 48.959,16

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TWISTER COMERCIO LTDACNPJ

FLAVIO ANTONIO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

SAMIRAH MARTINS CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 23294· CPF 126.***.***-79

Reu:

ANDRE CLARA CONRADO· OAB ES 26476· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 5.266.474,45

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FLAVIO ANTONIO AMORIMCPF

TWISTER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RHAAB NOYA BASTOS GOMES CARVALHO· OAB ES 22224· CPF 126.***.***-80

Reu:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Reu:

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES· OAB ES 24579· CPF 129.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO AMORIM, TWISTER COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES - ES24579 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0003580-43.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedi... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 119.402,10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOGOS TWISTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SALVADOR SOARES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEVES GUEDES GANEM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 38.267,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGOS TWISTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 38.267,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOGOS TWISTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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