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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

189 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 8.629,78

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

UANDERSON SANTOS SOUZACPF

Outros

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 411.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIR MARTINS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

Reu:

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 411.600,00

Autor

EMIR MARTINS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Advogados

Reu:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-73

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-73

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· CPF 007.***.***-60

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAISA VELOSO BOMFIM MOURA BERTINOCPF

LEONARDO FELIPE COELHO BERTINOCPF

Reu

ANTONIO MOURA BERTINOCPF

ANTONIO MOURA BERTINO

Advogados

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALBERTO CARDOSO DA FONSECA· OAB MA 15747· CPF 979.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA ABREU· OAB MA 22936· CPF 606.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 11.891,19

Autor

LAVRONORTE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

AVELAR DE CASTRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER· OAB MA 5552· CPF 488.***.***-91

Autor:

NAZIANE CRISTINA TIMM· OAB MA 15640· CPF 023.***.***-48

Autor:

ANTONIO RIBEIRO LEITE· OAB MA 15336· CPF 652.***.***-68

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ANTONIO COELHO

Advogados

Reu:

CLARISSA DE SOUSA BESERRA· OAB PI 4704· CPF 955.***.***-68

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Má-gestão praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Reu

JOSE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ESDRAS COELHO PEREIRA· OAB PI 18426· CPF 047.***.***-35

Outros

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 2.947,30

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

TERESA LEDA LUZ COSTACPF

CARLOS DA COSTA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Outros

JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS· OAB CE 4697

DANILO DAMASIO DA SILVA· OAB PI 200· CPF 462.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR LEMOS CARVALHO GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ· OAB PI 5240· CPF 310.***.***-00

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

MILLON MARTINS DA ROCHA· OAB PI 6561· CPF 010.***.***-10

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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