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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON FERREIRA DOS SANTOS

WENDEL SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 16.371,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.371,60

Autor

ALDERI TRAJANO DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ALISSON SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos etc. Considerando que o acordo em análise trata de tipo penal que só pode ser processado por iniciativa da vítima, tendo em vista, ainda, que na ação exclusivamente privada vigoram os princípios da conveniência ou da oportunidade, da disponibilidade, da indivisibilidade e da intranscendência e que a formalização do acordo acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação (art. 74, parágrafo único da Lei 9099/95),... (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 204,00

Autor

EDILETE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIVANIA SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

UDYSON DE ARAUJO LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Reu:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 297.454,02

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UDYSON DE ARAUJO LOPESCPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

UDYSON DE ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 214.379,86

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UDYSON DE ARAUJO LOPESCPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48796339 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

UDYSON DE ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 462.240,73

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 462.240,73

Autor

AIRTON GARCIA SANTANACPF

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UAU DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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