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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 4.110,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UBALDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de UBALDINO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

UBALDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 4.110,08

Autor

UBALDINO DOS SANTOS FILHOCPF

UBALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 162.490,90

Autor

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

JURACY DE JESUS TEIXEIRACPF

AILSON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ANTONIO MARTINS CARNEIROCPF

HELIO BORGES DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Roque Pereira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jose Pinheiro Fernandes Neto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Ubaldino Dos Santos Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Gilberto Pereira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Interessado: Gladson Alve... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

GISSELE AZZI BORGES ROCHACPF

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 43732· CPF 035.***.***-63

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0517263-82.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Robert De Souza Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Espólio: Raimundo Menezes De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Fabiano S... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

DENILZA RIBEIRO COUTINHO

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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