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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.312,00

Autor

VANILDE TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

UBALDINO ALMEIDA SILVACPF

JURACI CUNHA

ALBADINO ALMEIDA

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES FARIA CRUZ· OAB BA 57968· CPF 042.***.***-55

Reu:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.312,00

Autor

JURACI CUNHA

UBALDINO ALMEIDA SILVACPF

Reu

VANILDE TEIXEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Reu:

FILIPE ALVES FARIA CRUZ· OAB BA 57968· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDE TEIXEIRA SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 98.400,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· OAB SP 103587· CPF 054.***.***-58

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 98.400,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 10.457,52

Autor

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA KELLY FERREIRA JERONIMO· OAB PB 29546· CPF 703.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

PIETRO HARLEY DANTAS FELIXCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

PIETRO HARLEY DANTAS FELIXCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de Delegacia de Comarca de Bananeiras (APELANTE) e não-provido (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.953,00

Autor

ADALBERTO SCARINCPF

Reu

MECANICA E POSTO DE MOLAS DO NELSINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

Reu

MECANICA E POSTO DE MOLAS DO NELSINHO LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Reu:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

ELIZABETE VIEIRA SCARINCPF

NIVALDO SCARIM

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

Reu

JOSé PAULO MOREIRA LIMA

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Reu:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 5.956,12

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

Reu

ENALDO CAMPOS QUEIROZ

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Reu:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCARIN

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ· OAB SP 366616· CPF 393.***.***-56

Último movimento: Provisório (26/05/2026)

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