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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Declarada incompetência (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

REGINALDO ISAAC DE MACEDOCPF

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPECNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIA PARENTE BRECKENFELD

Reu:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· CPF 037.***.***-20

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPECNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

REGINALDO ISAAC DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· CPF 039.***.***-49

Autor:

ROBERTO HATZLHOFER· CPF 733.***.***-15

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· CPF 988.***.***-44

Reu:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ANA MARIA FREIRE SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE MORAESCPF

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

IZABEL LOPES OLIVEIRA FRANCOLINOCPF

MARIA DE LOURDES ALVES TAVARESCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

Advogados

Autor:

CECILIA PERBOIRE REGO CORREIA LIMA· OAB PE 32269· CPF 054.***.***-14

Autor:

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Reu:

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 11441· CPF 381.***.***-04

Reu:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Reu:

VALERIA LUCIA LOPES VIEIRA SALVADOR· OAB PE 13304· CPF 667.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Reu:

AMAPOLA SOUZA SANTANA· OAB PE 31544· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE WILSON COELHO DA COSTACPF

ANTONIO DE PADUA PEIXOTOCPF

AURENILDO JOSE VEIGACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

CLAUDIO FRANCISCO MARCELINOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Autor:

EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS· OAB PE 34974· CPF 080.***.***-52

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

MAGDALA CABRAL GOMES· OAB PE 18495· CPF 932.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 537.690,33

Autor

ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIAZADOS

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Reu:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Reu:

MARIA LUIZA MATIAS DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 108.***.***-54

Reu:

AMAPOLA SOUZA SANTANA· OAB PE 31544· CPF 074.***.***-01

Reu:

VALERIA LUCIA LOPES VIEIRA SALVADOR· OAB PE 13304· CPF 667.***.***-49

Reu:

HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 26810· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIAZADOS

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Reu:

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 11441· CPF 381.***.***-04

Reu:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Reu:

LAIS DE LUNA SANTOS· OAB PE 46642· CPF 013.***.***-63

Reu:

HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 26810· CPF 036.***.***-90

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANDRA CARVALHO DE BRITOCPF

IANDRA PAULA PASSOS CASTROCPF

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IANDRA PAULA PASSOS CASTROCPF

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ELISANDRA CARVALHO DE BRITOCPF

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

IANDRA PAULA PASSOS CASTRO· OAB BA 37703· CPF 031.***.***-12

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Autor:

EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS· OAB PE 34974· CPF 080.***.***-52

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Reu:

IANDRA PAULA PASSOS CASTRO· OAB BA 37703· CPF 031.***.***-12

Reu:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ELISANDRA CARVALHO DE BRITO

IANDRA PAULA PASSOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

AMAPOLA SOUZA SANTANA· OAB PE 31544· CPF 074.***.***-01

Autor:

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 11441· CPF 381.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IANDRA PAULA PASSOS CASTRO· OAB BA 37703· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREZA CAVALCANTI CORREIA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSE PESSOA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 8336· CPF 062.***.***-34

Autor:

ROBERTO HATZLHOFER· OAB PE 196· CPF 733.***.***-15

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· OAB PE 22953· CPF 038.***.***-46

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Reu:

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA· OAB PE 11441· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LILIANE FRANCA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Autor:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 26810· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Reu:

PETRÕNIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNAPE

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

LILIANE FRANCA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS· OAB PE 34974· CPF 080.***.***-52

Autor:

MAGDALA CABRAL GOMES· OAB PE 18495· CPF 932.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 2.541,94

Autor

RECIFE MERIDIONAL ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 28392· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Reu:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Reu:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Autor:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Reu:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Reu:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Reu:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

JEOVANI RODRIGUES NEIVA· OAB PE 26263· CPF 988.***.***-44

Autor:

ROBERTO HATZLHOFER· OAB PE 196· CPF 733.***.***-15

Autor:

MARCELO JOSE PESSOA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 8336· CPF 062.***.***-34

Autor:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Reu:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Reu:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 14.157,92

Autor

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MULTIFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS· OAB PE 34974· CPF 080.***.***-52

Autor:

MAGDALA CABRAL GOMES· OAB PE 18495· CPF 932.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA LOPES CARVALHO· OAB PE 5575· CPF 039.***.***-49

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FISCHER NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 76057· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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