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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE PEREIRACPF

FRANCISCO DORGIVAN DAMASCENACPF

OCTACILLIO CRISTIAN DE SOUSA MOURACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Reu:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

4 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Reu

VANDERLAN DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES· OAB PI 13421· CPF 026.***.***-24

Reu:

DIOGO RODRIGUES LEONIDAS· OAB PI 13297· CPF 014.***.***-35

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA MICHELLY BARBOSA PORTELACPF

KAIO MICHELL BARBOSA PORTELA HOLANDA MOURACPF

Reu

AFONSO RIBEIRO DE SOUSA

VALDECIO BARROS DA SILVA

VALDECIO BARROS DA SILVACPF

AFONSO

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Reu:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO· OAB PI 18565· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMILA VITORIA DE SOUSA SANTANACPF

GILSON SANTANA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Outros

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

LAILA DE SOUSA LIMA· OAB PI 14155· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA DINA NUNES GUIMARAES

ROSA DINA NUNES GUIMARAES BRAGACPF

Reu

MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Autor:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA DINA NUNES GUIMARAES BRAGA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 97.510,00

Autor

OSIEL RODRIGUES ROCHACPF

JOSE MARIA DA ROCHACPF

Reu

GERSON RODRIGUES LEONIDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 720.000,00

Autor

MARIA DE JESUS PIO DA SILVA

Reu

RAIMUNDO NONATO NEIVA EULALIO

JESSICA DE SOUSA GADELHA NEIVA EULALIOCPF

VANESSA ANDRADE NEIVA EULALIOCPF

Advogados

Autor:

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 2355· CPF 338.***.***-20

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Reu:

GLEISSON JOSE DA SILVA· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA GALDINO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA GALDINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABRICIO MOURA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

JOSE FABRICIO MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

LUIS GONZAGA FEITOSACPF

MARIA LUCIA IZIDORIO SILVACPF

MARIA DOS REMEDIOS LUZ E FONTESCPF

FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SANTANA BARROSCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO· OAB PI 93· CPF 199.***.***-68

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES LOPES· OAB PI 4539· CPF 178.***.***-05

Autor:

MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA· OAB PI 5242· CPF 934.***.***-63

Autor:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Autor:

SANDRA MICHEELLE BATISTA ROCHA· OAB PI 6446· CPF 926.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DENILDO RODRIGUES BEZERRACPF

FRANCISCA LEDA NEIVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

LUIS GONZAGA FEITOSACPF

MARIA ILMA NEIVA TEIXEIRACPF

MARIA CLEOFAS OLIVEIRA LEOPOLDOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2023 (01/06/2023)

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