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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 37.320,00

Autor

UBIRATAN ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Autor:

JOSE LIMA JUNIOR· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESE S/A

Reu

UBIRATAN ALVES

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESE S/A

Reu

UBIRATAN ALVES

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

UBIRATAN ALVESCPF

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MEHUJAEL COLACO RODRIGUES· OAB SE 1966· CPF 051.***.***-49

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (29/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

UBIRATAN ALVES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MEHUJAEL COLACO RODRIGUES· OAB SE 1966· CPF 051.***.***-49

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

MEHUJAEL COLACO RODRIGUES· OAB SE 1966· CPF 051.***.***-49

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.185,21

Autor

DEOCLIDES PEREIRA NETOCPF

Reu

ELAINE ELY LTDACNPJ

ELAINE ELYCPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.185,21

Autor

DEOCLIDES PEREIRA NETOCPF

Reu

ELAINE ELY LTDACNPJ

ELAINE ELYCPF

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: ARQUIVAMENTO (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 3.326,21

Autor

GEOVANY BATISTA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

JOAO LOPES ROCHA

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

AMOACI AVELINO COSTA· OAB GO 4946

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL VAZ BORGES

NILDA APARECIDA FRANCISCA

Reu

RUBENS JOSE ARANTES

STEIO - PROMOTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 49.416,38

Autor

UBIRATAN ALVES PANIAGOCPF

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Outros

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AMBROSINA CANDIDA LEMOS

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· OAB GO 34798

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Último movimento: Certidão Expedida (23/03/2026)

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