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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Outros

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO· OAB MA 011418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873774/MA (2025/0073639-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YAGO GUIMARAES MOURA ADVOGADOS: FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO - MA011418 ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR - MA017730 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO ADVOGADO: ADOLFO TESTI NETO - MA006075 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA· CPF 635.***.***-20

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334181/2026 (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARA LIBERTAD PRATES AFFONSO LEITAOCPF

NAYARA PAZ DE HORA SCHINDLERCPF

ELYENARA RAYARA SOUZA GUERREIROCPF

BENHUR REIZER DE SOUZACPF

CYNARA REGINA NASCIMENTO DE SOUSA MENDESCPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE REVALIDACAO DA UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FEITOSA PINHEIRO· CPF 789.***.***-53

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Autor:

ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA FILHO

Autor:

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA· OAB RS 62889

Autor:

JHORDAN RICK GINES DE OLIVEIRA· OAB PR 96015· CPF 432.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEILAH CRISTINE GONCALVES MOTACPF

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

REITOR DA UEMA

DIRETOR GERAL COLEGIO O BOM PASTOR

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA· OAB MA 10038· CPF 950.***.***-49

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

Reu:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 14205· CPF 869.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAYANA LIMA SAMPAIOCPF

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

REITOR DA UEMA

DIRETOR GERAL COLEGIO O BOM PASTOR

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

GABRIELA FERNANDES DE MELO· OAB MA 17007· CPF 417.***.***-90

Reu:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 14205

Reu:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 82.832,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 82.832,64

Autor

HEDER BRAUNCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA OLIVEIRA TAUMATURGOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCYLENI PINTO CHAVESCPF

Reu

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

ANDRE RICARDO ALVES FONSECA· OAB MA 6584· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDUARDO GONTIJO COTACPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO PHELIPE DO NASCIMENTO ARRUDACPF

CEFHAS BARROS CARVALHOCPF

WELLIGTON JUNIO RODRIGUES PACHECOCPF

WANDERSON PATRICIO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO ALVES FONSECA· OAB MA 6584· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CEFHAS BARROS CARVALHOCPF

JOAO PHELIPE DO NASCIMENTO ARRUDACPF

WANDERSON PATRICIO DE SOUZA BRAGACPF

WELLIGTON JUNIO RODRIGUES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFALETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CEFHAS BARROS CARVALHOCPF

JOAO PHELIPE DO NASCIMENTO ARRUDACPF

WANDERSON PATRICIO DE SOUZA BRAGACPF

WELLIGTON JUNIO RODRIGUES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ALVES FONSECA· OAB MA 6584· CPF 723.***.***-68

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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