UIDAD DAVID CALIXTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 35.357,69

Autor

DAVID CALIXTOCPF

Reu

MED HELP INTERMEDIACOES DE PLANOS DE SAUDE LTDA MECNPJ

ARACELI MICHELETTICPF

MARCIO ANTONIO MEDEIROS REGGIANICPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.747,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.747,20

Autor

DAVID CALIXTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.070,60

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (22/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.070,60

Autor

DAVID CALIXTOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALIXTO

Reu

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALIXTO

Reu

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Calixto - Réu: CEBAP – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial para: 1) declarar a inexistência de débito entre as partes decorrentes dos descontos denominados CONTRIB. CEBAP", narrada na inicial. 2) condenar a requerida em restituir na forma simples os valores descontados i... (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.270,00

Autor

DAVID CALIXTOCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA FANFA RODRIGUES MADUREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS· OAB RJ 161600· CPF 730.***.***-30

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA FANFA RODRIGUES MADUREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ257693 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 78742· CPF 763.***.***-87

Autor:

GABRIEL CALIXTO CUNHA· OAB RJ 253772· CPF 155.***.***-52

Autor:

VICTORIA MOURA SOARES· CPF 159.***.***-85

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 78742· CPF 763.***.***-87

Autor:

VICTÓRIA MOURA SOARES· OAB RJ 250992· CPF 159.***.***-85

Autor:

GABRIEL CALIXTO CUNHA· OAB RJ 253772· CPF 155.***.***-52

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 78742· CPF 763.***.***-87

Reu:

GABRIEL CALIXTO CUNHA· OAB RJ 253772· CPF 155.***.***-52

Reu:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 078742· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028912-38.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028912-38.2023.8.27.2729/TO APELANTE: DAVID CALIXTO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA DE MELO (OAB RJ078742) ADVOGADO(A): GABRIEL CALIXTO CUNHA (OAB RJ253772) ADVOGADO(A): VICTÓRIA MOURA SOARES (OAB RJ250992) DESPACHO Trata-se de petição superveniente na qual a parte interessada suscita a perda do objeto do presente recurso, sob o fundamento de que teria sido nomeada no carg... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 78742· CPF 763.***.***-87

Autor:

VICTÓRIA MOURA SOARES· OAB RJ 250992· CPF 159.***.***-85

Autor:

GABRIEL CALIXTO CUNHA· OAB RJ 253772· CPF 155.***.***-52

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 78742· CPF 763.***.***-87

Reu:

GABRIEL CALIXTO CUNHA· OAB RJ 253772· CPF 155.***.***-52

Reu:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DEBORA CUNHA DE MELO· OAB RJ 078742· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028912-38.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028912-38.2023.8.27.2729/TO APELANTE: DAVID CALIXTO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CUNHA DE MELO (OAB RJ078742) ADVOGADO(A): GABRIEL CALIXTO CUNHA (OAB RJ253772) ADVOGADO(A): VICTÓRIA MOURA SOARES (OAB RJ250992) DESPACHO Trata-se de petição superveniente na qual a parte interessada suscita a perda do objeto do presente recurso, sob o fundamento de que teria sido nomeada no carg... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

DAVID CALIXTO CUNHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002965392024402510520260415154042 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID CALIXTO CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233193/RJ (2026/0145773-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAVID CALIXTO CUNHA ADVOGADOS: TIAGO DA SILVA PEREIRA - RJ255937 DAVID CALIXTO CUNHA - RJ257693A AGRAVADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DAVID CALIXTO CUNHA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos aut... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID CALIXTO CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

DAVID CALIXTO CUNHA· OAB RJ 257693· CPF 155.***.***-37

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233193/RJ (2026/0145773-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAVID CALIXTO CUNHA ADVOGADOS: TIAGO DA SILVA PEREIRA - RJ255937 DAVID CALIXTO CUNHA - RJ257693A AGRAVADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DAVID CALIXTO CUNHA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos aut... (20/05/2026)

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