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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 37.170,00

Autor

CALAJARRA FERNANDO DA COSTACPF

CONCEICAO LIMA PINTOCPF

Reu

ROBSON COSTA DOS SANTOSCPF

SILVANIA COSTA DOS SANTOSCPF

ROBSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO FALCAO PASSOS· OAB BA 27735· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO FALCAO PASSOS em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 37.170,00

Autor

CONCEICAO LIMA PINTOCPF

CALAJARRA FERNANDO DA COSTACPF

Reu

ROBSON COSTA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVANIA COSTA DOS SANTOSCPF

ROBSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO FALCAO PASSOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (13/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.993,00

Autor

UILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FELIPE SANTIAGO GONCALVES DOS SANTOS

FABRICIO VIEIRA ALVES

Outros

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 56580· CPF 700.***.***-07

EURIPEDES BARSAULFO PAULINO· OAB GO 33215

TULIO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 45597· CPF 033.***.***-92

NEUBER RODRIGUES· OAB GO 82052

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 3.461.247,73

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 3.461.247,73

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

AMINTAS GAS LTDA - MECNPJ

BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

CHAMEGAS LTDA - EPPCNPJ

DINOGAS LTDACNPJ

INTERNACIONAL GAS LTDA - MECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· CPF 096.***.***-10

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

AMINTAS GAS LTDA - MECNPJ

BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

CHAMEGAS LTDA - EPPCNPJ

DINOGAS LTDACNPJ

INTERNACIONAL GAS LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Último movimento: Recebidos os autos (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

AMINTAS GAS LTDA - MECNPJ

BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

CHAMEGAS LTDA - EPPCNPJ

DINOGAS LTDACNPJ

INTERNACIONAL GAS LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

AMINTAS GAS LTDA - MECNPJ

BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

CHAMEGAS LTDA - EPPCNPJ

DINOGAS LTDACNPJ

INTERNACIONAL GAS LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Último movimento: Remetidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS GAS LTDA - MECNPJ

INTERNACIONAL GAS LTDA - MECNPJ

BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

UILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVANTE)

Reu

10. UILSON PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

11. VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVADO)

12. WBN2000 GAS LTDA (AGRAVADO)

2. AMINTAS GAS LTDA (AGRAVADO)

3. BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Reu:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVANTE)

Reu

10. UILSON PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

11. VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVADO)

12. WBN2000 GAS LTDA (AGRAVADO)

2. AMINTAS GAS LTDA (AGRAVADO)

3. BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES· OAB MG 165999· CPF 074.***.***-16

Reu:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2985799/MG (2025/0247826-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248 EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109 FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307 FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG142711 AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA AGRAVADO: DINOGAS LTDA AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA AGRAVADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS AGRA... (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

UILSON PEREIRA DOS SANTOS

WBN2000 GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1091003-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Wbn2000 Gas Ltda - - Maria Cristina de Oliveira Santos - - Uilson Pereira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 478/485: Ciência às partes do resultado do agravo de instrumento. 2. Prossiga-se nos termos de fls. 433, aguardando-se o prazo de 15 dias para manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 2... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 89.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO WILIAN GURSKICPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PAULO SOUZA BORJA RODRIGUESCPF

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

BRUNA GABRIELLY DE PAZ SILVACPF

UILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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