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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ULIANA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GISLANO MELO LIMA· OAB CE 43437· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 8.422,38

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 8.422,38

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (24/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 19.242,54

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 171005201 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 19.242,54

Autor

FRANCISCO RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 13.586,94

Autor

MARIA EURICE LIRA MAIACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAUJO· OAB CE 47640· CPF 055.***.***-10

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 77305302 (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 13.586,94

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Reu

MARIA EURICE LIRA MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.187,60

Último movimento: Decorrido prazo de KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.187,60

Autor

ANGELA MARIA MESQUITA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM· OAB AL 15986· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 11.681,14

Autor

MARIA ILMA LIRA BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196023567 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 11.681,14

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIA ILMA LIRA BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 18.918,00

Autor

MARIA JUSMAR DE PAULA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Documento (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.152,00

Autor

JOSE RIBAMAR CARDOSOCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168285979 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULIANA ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ULIANA ARAUJO CAVALCANTE· OAB CE 37365· CPF 054.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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