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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 35.100,48

Autor

ULISSES ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN PINHEIRO DELGADO ESCARMANHANI· OAB PR 63143· CPF 058.***.***-96

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 35.100,48

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ULISSES ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ULISSES ALVESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022 (05/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 12.732.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CRISTIANO RODRIGUES ALVESCPF

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· CPF 185.***.***-00

Reu:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

ARLINDO FELIPE DA CUNHA· OAB SP 115827· CPF 507.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CRISTIANO RODRIGUES ALVESCPF

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE LOTO HABIB· OAB SP 254081· CPF 310.***.***-95

Autor:

FABIO CALEFFI· OAB SP 235811· CPF 178.***.***-99

Autor:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

Reu:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 085039· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 084681· CPF 520.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTIANO RODRIGUES ALVES

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· CPF 185.***.***-00

Reu:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 084681· CPF 520.***.***-00

Reu:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 085039· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CRISTIANO RODRIGUES ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· CPF 185.***.***-00

Autor:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

Reu:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 085039· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 084681· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTIANO RODRIGUES ALVES

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· CPF 185.***.***-00

Reu:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

Reu:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 085039· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 084681· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 12.732.304,00

Autor

RELUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CRISTIANO RODRIGUES ALVES

TATUI SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ATICA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA HOEHNE· OAB SP 170901· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Autor:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· CPF 185.***.***-00

Autor:

FLAVIA PARRA PISANI· OAB SP 271542· CPF 307.***.***-14

Autor:

FABIO CALEFFI· OAB SP 235811· CPF 178.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA CAMPANHA DOMINGUES· OAB SP 085039· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO BOSCULO PACHECO· OAB SP 084681· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 72.230,63

Autor

SONIA WENCESLAU BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 72.230,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONIA WENCESLAU BRAZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 48.273,09

Autor

MARIA MARGARIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 43.305,40

Autor

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BACIEGA· OAB SP 118849· CPF 067.***.***-04

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Autor:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 43.305,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BACIEGA· OAB SP 118849· CPF 067.***.***-04

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ALESSANDRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: KARINA ALESSANDRA CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ULISSES CONSTANTINO ANDRADE - SP232863 APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes acerca da devolução dos autos pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 dias. Após, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 1 de fevereiro... (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ALESSANDRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON TOMAZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON TOMAZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON TOMAZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ULISSES CONSTANTINO ANDRADE - SP232863 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002007-29.2018.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JE... (11/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA FILHO

Reu

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA FILHO

Reu

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ULISSES CONSTANTINO ANDRADE - SP232863 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001722-09.2022.4.03.6332 / 2ª Vara... (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MIRANDA

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ULISSES CONSTANTINO ANDRADE - SP232863 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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