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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 128.110,99

Autor

LUCINEIDE NUNES DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Autor:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-76

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE NUNES DA SILVA em 12/05/2025 23:59 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE NUNES DA SILVA

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 31296

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Autor:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 31296

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 15.303,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR OLIVEIRA REISCPF

VALDIR OLIVEIRA REIS

Advogados

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 15.303,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR OLIVEIRA REIS

VALDIR OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR OLIVEIRA REIS

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0000388-24.2009.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDIR OLIVEIRA REIS Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de VALDIR OLIVEIRA REIS. No ID 155405243, o exequente informa o pagamento do valor devido e requer a extinção do feito. É o relatório. DECIDO. Com a quitação do valor devido pela parte executada, sem oposiçã... (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR OLIVEIRA REIS

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 17.017,00

Autor

ASTA HATZENBERGERCPF

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS DE DEMAIS INTERESSADOS

PETRONIO FERREIRACPF

ROSEMARY MALUF F VICTORIOCPF

CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIOCPF

WALKYRIA LEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Reu:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Reu:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 17.017,00

Autor

ESPOLIO DE ROSEMARY MALUF FECHNER VICTORIO

WALKYRIA LEAO FERREIRACPF

REUS AUSENTES, INCERTOS DE DEMAIS INTERESSADOS

PETRONIO FERREIRACPF

ROSEMARY MALUF F VICTORIOCPF

+ 2 outros

Reu

ASTA HATZENBERGERCPF

Advogados

Autor:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO

Reu

ESPOLIO DE CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO

ESPOLIO DE PETRONIO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETRONIO FERREIRA

ROSEMARY MALUF F VICTORIOCPF

WALKYRIA LEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Reu:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO

Reu

ESPOLIO DE CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CANDEMAR CECILIO FECHNER VICTORIO

ESPOLIO DE PETRONIO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETRONIO FERREIRA

ROSEMARY MALUF F VICTORIOCPF

WALKYRIA LEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

SILVIO HENRIQUE CORREA· OAB MT 9979· CPF 091.***.***-02

Reu:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizado(a) pelo art. 203, § 4º do CPC, IMPULSIONO os autos intimando os patronos das partes, para querendo, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMT, no prazo de (05) cinco dias, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES FRANCOCPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RODRIGUES FRANCO

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

EBERSON FERREIRA MENDES· OAB MT 17884· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RODRIGUES FRANCO

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

EBERSON FERREIRA MENDES· OAB MT 17884· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1017144-05.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 13.168,97

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.168,97

Autor

TEREZA EMIKO SUZUKICPF

Reu

KLEYSLLER WILLON SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA EMIKO SUZUKICPF

Reu

KLEYSLLER WILLON SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Autor:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Autor:

DEISI VIEIRA FERREIRA· OAB MT 10071· CPF 706.***.***-34

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Reu:

DEISI VIEIRA FERREIRA· OAB MT 10071· CPF 706.***.***-34

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA EMIKO SUZUKICPF

Reu

KLEYSLLER WILLON SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Autor:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Autor:

DEISI VIEIRA FERREIRA· OAB MT 10071· CPF 706.***.***-34

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Reu:

DEISI VIEIRA FERREIRA· OAB MT 10071· CPF 706.***.***-34

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO SENTENÇA Processo: 8010350-36.2011.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 21/01/2011 Data da distribuição: 16/06/2011 07:00:40 Data da citação: 22/07/2011 Data da sentença: 08/07/2025 Data do Trânsito em Julgado: 24/07/2025 CPF/CNPJ: 314.677.251-53 Credor: Nome: TEREZA EMIKO SUZUKI E... (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON JOSE FENILECPF

Reu

RODRIGO PASTRANA JORQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES· OAB SP 195498· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON JOSE FENILECPF

Reu

RODRIGO PASTRANA JORQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES· OAB SP 195498· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (13/05/2026)

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