ULISSES ROCHA FREIRE INFORMATICA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

MARCOS ULISSES FREIRECPF

BANCO BMG S.A

Reu

BANCO BMG S.A

MARCOS ULISSES FREIRECPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 15782· CPF 673.***.***-53

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 15782· CPF 673.***.***-53

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARCOS ULISSES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 15782· CPF 673.***.***-53

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 28.378,81

Autor

CARLOS MAGNO FREIRECPF

MARCOS ULISSES FREIRECPF

LUCIANA ODETE FREIRECPF

Reu

MARCIA MARIA FREIRECPF

Outros

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA· OAB RN 13248· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ULISSES FREIRECPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARCOS ULISSES FREIRECPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRACPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRACPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS ULISSES FREIRE Executado(s): Banco BMG S/A e outros DESPACHO Diga o autor, no prazo de 02 dias. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos n. 0815063-13.2020.8.20.5106 Exequente(s): (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 8.464.215,55

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 8.464.215,55

Autor

ELENI APARECIDA VASQUES CINTRACPF

Reu

WILLIAN GUIMARAES DE FREITASCPF

ADAUTO DOS REIS CINTRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· CPF 002.***.***-84

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· CPF 029.***.***-74

Reu:

MARTA DE ABREU CRUVINEL· CPF 547.***.***-00

Reu:

LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL· CPF 047.***.***-90

Reu:

SINOMAR GOMES XAVIER· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELENI APARECIDA VASQUES CINTRA (AGRAVANTE)

Reu

2. WILLIAN GUIMARAES DE FREITAS (AGRAVADO)

3. ADAUTO DOS REIS CINTRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

MARTA DE ABREU CRUVINEL· OAB GO 14560

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Autor:

LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL· OAB GO 46595

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

MARTA DE ABREU CRUVINEL· OAB GO 14560

Reu:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL· OAB GO 46595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3196238/GO (2026/0081415-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELENI APARECIDA VASQUES CINTRA ADVOGADOS: RICARDO TURBINO NEVES - MT012454 JOÃO PAULO MORESCHI - MT011686 WILLIAN NASCIMENTO SANTOS - MT016995 AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES DE FREITAS ADVOGADOS: MARTA DE ABREU CRUVINEL - GO014560 LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL - GO046595 AGRAVADO: ADAUTO DOS REIS CINTRA ADVOGADO: SINOMAR GOMES XAVIER - GO012599 Vista à(s) parte(s) agravada... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELENI APARECIDA VASQUES CINTRA (AGRAVANTE)

Reu

2. WILLIAN GUIMARAES DE FREITAS (AGRAVADO)

3. ADAUTO DOS REIS CINTRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

MARTA DE ABREU CRUVINEL· OAB GO 14560

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Autor:

LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL· OAB GO 46595

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

MARTA DE ABREU CRUVINEL· OAB GO 14560

Reu:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL· OAB GO 46595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3196238/GO (2026/0081415-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELENI APARECIDA VASQUES CINTRA ADVOGADOS: RICARDO TURBINO NEVES - MT012454 JOÃO PAULO MORESCHI - MT011686 WILLIAN NASCIMENTO SANTOS - MT016995 AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES DE FREITAS ADVOGADOS: MARTA DE ABREU CRUVINEL - GO014560 LETICIA ALVES DE SOUZA CRUVINEL - GO046595 AGRAVADO: ADAUTO DOS REIS CINTRA ADVOGADO: SINOMAR GOMES XAVIER - GO012599 Vista à(s) parte(s) agravada... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.785.104,14

Autor

CEPALGO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SILVEIRA DA ROCHA· OAB GO 15148· CPF 169.***.***-00

Autor:

CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA· OAB GO 19049· CPF 834.***.***-53

Autor:

EROIDES FIDELES DA SILVA· OAB GO 19165· CPF 588.***.***-20

Outros

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CEPALGO - CELULOSE E PAPEIS DE GOIAS S.A.

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

EROIDES FIDELES DA SILVA· OAB GO 19165· CPF 588.***.***-20

Autor:

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

Autor:

CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA· OAB GO 19049· CPF 834.***.***-53

Autor:

WAGNER SILVEIRA DA ROCHA· OAB GO 15148· CPF 169.***.***-00

Reu:

EROIDES FIDELES DA SILVA· OAB GO 19165· CPF 588.***.***-20

Reu:

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

Reu:

CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA· OAB GO 19049· CPF 834.***.***-53

Reu:

WAGNER SILVEIRA DA ROCHA· OAB GO 15148· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY BRASIL CAVALCANTI JUNIORCPF

JED JABUR BITAR

ANTONIO DAS GRACAS COSTACPF

HERMANO DE CARVALHOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNAI-FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· OAB GO 7910· CPF 063.***.***-44

Autor:

DIMAS MARTINS FILHO· OAB GO 7545· CPF 246.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO· OAB GO 8336· CPF 215.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

RONALDO CAMILO LOBOCPF

OLEGARIO RIBEIRO DA COSTACPF

ODILON WALTER SANTOS

JED JABUR BITAR

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/09/2021)

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