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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP

Reu

NC SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Reu:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP

Reu

AREAL DEL REY EXTRACAO DE AREIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Reu:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803406-57.2023.8.19.0075. EXEQUENTE: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: AREAL DEL REY EXTRACAO DE AREIA LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para da... (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PETEAN AMARO· OAB SP 431268· CPF 421.***.***-01

Autor:

BARBARA RITHIELLY TEIXEIRA SANTANA· OAB MG 216667· CPF 130.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA· OAB MG 180550· CPF 039.***.***-82

Autor:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Reu:

LUCAS PETEAN AMARO· OAB SP 431268· CPF 421.***.***-01

Reu:

BARBARA RITHIELLY TEIXEIRA SANTANA· OAB MG 216667· CPF 130.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA· OAB MG 180550· CPF 039.***.***-82

Reu:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816481-64.2023.8.19.0205. EXEQUENTE: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ré, na pessoa de se... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRASOL AMBIENTAL LTDA - EPP

Reu

SAFE WORK SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Reu:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 16.434,27

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PARA RODRIGUES· CPF 203.***.***-51

Autor:

MATHEUS ALCANTARA SANSON· OAB SP 358334· CPF 401.***.***-24

Autor:

MARCOS ANTONIO SANSON· OAB SP 231787· CPF 053.***.***-47

Outros

ELOY FERREIRA BATISTA· OAB MG 220513

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· OAB MG 210391· CPF 112.***.***-08

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 178177· CPF 112.***.***-71

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB MG 078960

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· CPF 037.***.***-55

Autor:

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 112.***.***-71

Autor:

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· CPF 112.***.***-08

Autor:

ELOY FERREIRA BATISTA· CPF 361.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 16.434,27

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANSON· OAB SP 231787· CPF 053.***.***-47

Autor:

MATHEUS ALCANTARA SANSON· OAB SP 358334· CPF 401.***.***-24

Autor:

CRISTIANO PARA RODRIGUES· CPF 203.***.***-51

Autor:

ELOY FERREIRA BATISTA· CPF 361.***.***-01

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· CPF 037.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANSON· OAB SP 231787· CPF 053.***.***-47

Autor:

MATHEUS ALCANTARA SANSON· OAB SP 358334· CPF 401.***.***-24

Autor:

CRISTIANO PARA RODRIGUES· OAB SP 297122· CPF 203.***.***-51

Autor:

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· OAB MG 210391· CPF 112.***.***-08

Autor:

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 178177· CPF 112.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· OAB MG 210391· CPF 112.***.***-08

Reu:

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 178177· CPF 112.***.***-71

Reu:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB MG 78960· CPF 037.***.***-55

Reu:

ELOY FERREIRA BATISTA· OAB MG 220513

Reu:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB MG 078960

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULTRALUB QUIMICA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CRISTIANO PARA RODRIGUES - SP297122 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS ALCANTARA SANSON - SP358334 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANSON - SP231787 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Retorno da instância superior Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Em não havendo requerimentos, remeta-se o feito ao arquivo findo. Int. Barueri, data lançada... (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JURACY RUBENS FARIA DALLE LUCCA· CPF 061.***.***-91

Outros

ELOY FERREIRA BATISTA· OAB MG 220513

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 178177· CPF 112.***.***-71

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB MG 078960

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· CPF 037.***.***-55

Autor:

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 112.***.***-71

Autor:

ELOY FERREIRA BATISTA· CPF 361.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JURACY RUBENS FARIA DALLE LUCCA· CPF 061.***.***-91

Reu:

ELOY FERREIRA BATISTA· CPF 361.***.***-01

Reu:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

3D ASSETS LTDA.

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

Reu

ULTRALUB QUíMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

Autor:

ELOY FERREIRA BATISTA· OAB SP 516887

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB SP 322666· CPF 037.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

Reu:

ELOY FERREIRA BATISTA· OAB SP 516887

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB SP 322666· CPF 037.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 390.050,59

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

MATHEUS ALCANTARA SANSON· OAB SP 358334· CPF 401.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 390.050,59

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Reu

ULTRALUB QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS ALCANTARA SANSON· OAB SP 358334· CPF 401.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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