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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.780,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.780,92

Autor

UMBERTO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

UMBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

UMBERTO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

DANIEL GERBER

MARCIO NOVELLINOCPF

RAFAEL RAMOS ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

UMBERTO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

DANIEL GERBER

MARCIO NOVELLINOCPF

RAFAEL RAMOS ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA21441 Réu: EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089, MARCIO NOVELLINO - SP220324, DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legi... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES· OAB ES 9106· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UMBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES - ES9106 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar quanto à Contestação. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000734-47.2026.8.08.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

UMBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DÉBORA CRISTINA RIBEIRO· OAB PR 98015· CPF 103.***.***-26

Reu:

DÉBORA CRISTINA RIBEIRO· OAB PR 98015· CPF 103.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 65.175,43

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDEVINO CORREIA DIASCPF

AUTO POSTO VALUM MARTINS LTDA.CNPJ

UMBERTO AUGUSTO MARTINSCPF

Outros

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

PRISCILLA COELHO CRUZ SATO· OAB SP 319655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0054232-96.2009.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petrobras Distribuidroa S.a. - 1. É possível a penhora de percentual de salário, ainda que não se trate de execução de alimentos, desde que respeitado o necessário para o mínimo existencial, excepcionando a regra do artigo 833, inciso IV, do CPC. Neste sentido a... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 59.943,80

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDEVINO CORREIA DIASCPF

UMBERTO AUGUSTO MARTINSCPF

AUTO POSTO VALUM MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

R$ 19.513,05

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

AUTO POSTO VALUM MARTINS LTDA.CNPJ

UMBERTO AUGUSTO MARTINSCPF

VALDEVINO CORREIA DIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

ALFREDO NINCI FILHO· OAB SP 118314· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 72.680,06

Autor

AUTO POSTO DUMALEO LTDACNPJ

Reu

VALDEVINO CORREIA DIASCPF

UMBERTO AUGUSTO MARTINSCPF

Outros

MARIVALDO DE SOUZA SOARES· OAB SP 250494· CPF 269.***.***-33

MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE· OAB SP 253366· CPF 271.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2005

Distribuição

17/01/2005

Valor

R$ 2.611,63

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO VALUM MARTINS LTDA.CNPJ

UMBERTO AUGUSTO MARTINSCPF

VALDEVINO CORREIA DIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

ALFREDO NINCI FILHO· OAB SP 118314· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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