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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DA SILVA GOMES PINHEIROCPF

MAICON LAZIER REICHELCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 12.515,94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY JUNIOR SALES GARCIASCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

SANDER ODORICIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Reu:

SANDER ODORICIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 21.078,26

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBESPIERRE JACINTO MARACAJACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DALISE DE ABREU LINO· OAB PI 24419· CPF 063.***.***-01

Reu:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO· OAB PB 26549· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.997,68

Autor

TEREZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAICON LAZIER REICHEL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON LAZIER REICHELCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR CORREIA DE SENACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO AYRES GOMES· OAB MG 211209· CPF 697.***.***-04

Autor:

ROSEMARY DE ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 218066· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO AYRES GOMES· OAB MG 211209· CPF 697.***.***-04

Reu:

ROSEMARY DE ALMEIDA MOREIRA· OAB MG 218066· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 213007213., 14 de setembro de 2025. RUTH KARINNE RIBEIRO LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - T... (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Reu:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Reu:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO· OAB PB 26549· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MARTINS KLIACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO APARECIDO GARCIACPF

WILMA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO MARTINS· OAB MG 238662· CPF 072.***.***-70

Reu:

DEBORA CARDOSO MARTINS· OAB MG 238662· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABET ROMEU CAMARGOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

RAFAELA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 109067· CPF 074.***.***-11

Reu:

RAFAELA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 109067· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER VIEIRA DE LIRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA· OAB SP 484531· CPF 445.***.***-10

Reu:

ANA LAURA DE OLIVEIRA· OAB SP 484531· CPF 445.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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