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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1525 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 009938· CPF 892.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Outros

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 009938· CPF 892.***.***-15

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 009938

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879

Reu:

JOANA VARGAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERCULANO MARIANO NUNESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA ALVES DA SILVA FRANCACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NUNES DA COSTA· OAB SP 256593· CPF 149.***.***-95

Autor:

PATRICIA MEIRA PORTO BELLO· CPF 041.***.***-14

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA ALVES DA SILVA FRANCACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CRISTINA ALVES DA SILVA FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA MEIRA PORTO BELLO· OAB SP 438787

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB SP 473315

Autor:

MARCOS NUNES DA COSTA· OAB SP 256593· CPF 149.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MEIRA PORTO BELLO· OAB SP 438787

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB SP 473315

Reu:

MARCOS NUNES DA COSTA· OAB SP 256593· CPF 149.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Outros

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2832515/TO (2025/0009103-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 AGRAVADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constitui... (13/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017415172023827270020250321145926 (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.076,42

Autor

RITA DE CASSIA MENDESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROSA· OAB SP 261712· CPF 213.***.***-36

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798

Reu:

SOFIA COELHO

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Outros

SOFIA COELHO ARAÚJO· OAB SP 473315

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA· OAB SP 253287· CPF 287.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.076,42

Autor

RITA DE CASSIA MENDESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROSA· OAB SP 261712· CPF 213.***.***-36

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MENDESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROSA· OAB SP 261712· CPF 213.***.***-36

Autor:

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA· OAB SP 253287· CPF 287.***.***-95

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 040407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONILDA DE FATIMA SILVA HOFMANNCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Autor:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Reu:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000266-49.2024.8.24.0087/SC RELATOR: DANILO SILVA BITTAR RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA SILVA LOBE DO LIVRAMENTOCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 26135· CPF 409.***.***-00

Outros

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.070,04

Autor

JUDITE PAES LANDIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA· OAB BA 75561· CPF 039.***.***-76

Autor:

THIAGO RODRIGUES BORGES· OAB BA 40412· CPF 033.***.***-80

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 17.390,88

Autor

JOSE ALVES BATISTACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 15.804,90

Autor

AIDIL DOMINGAS XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.605,90

Autor

MARIA LUCIANA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE· OAB BA 46341· CPF 713.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Luciana De Souza Advogado: Ubirajara Dias Rabelo Andrade (OAB:BA46341) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Advogado: Daniel Gerber (OAB:RS39879) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8000651-56.2024.8.05.0189 Proced... (12/07/2024)

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