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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 89.265,65

Reu

ASS DOS MUS ESCR INTERP COMPOS DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

NELYTON DOS SANTOS PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS MUSICOS ESCRITORES INTERPRETES COMPOSITORES DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 52.613.748,64

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Autor:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS EUGÊNIO LOPES· OAB RJ 014325· CPF 042.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 52.613.748,64

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA· OAB RJ 114158

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES

Último movimento: Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHOCPF

MARCOS GONCALVES DE SOUZACPF

REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHO

TEREZINHA DE ALMEIDA VITORIA

CARMELITA DOS SANTOS BRITO

Reu

MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSOCPF

BERNARD VON DER WEID

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

POLYGRAM DO BRASIL LTDACPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Autor:

EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO· OAB BA 42923· CPF 015.***.***-65

Reu:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

GISELLE NUNES SEVERO· OAB RJ 90814· CPF 011.***.***-58

Reu:

DANIELA CAMARA COLLA· OAB RJ 84531· CPF 011.***.***-80

Reu:

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI· OAB RJ 143897· CPF 106.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de Rádio e Estúdio de Gravação Transamérica em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUCAO MUSICAL DO BRASILCPF

SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICACNPJ

+ 5 outros

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

RADIO SOM DA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 19.271,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 19.271,52

Autor

FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES INTERPRETES E MUSICOSCNPJ

ABRAMUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSICA E ARTESCNPJ

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

ANACAM ASSOCIACAO NACIONAL DE COMP.E AUTORES MUSICAISCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· OAB PA 31499· CPF 012.***.***-67

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RICARDO PESSERLCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Autor:

ISIS KLUBER

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004336-36.2017.8.16.0194 Trata-se de cumprimento de sentença definitivo (obrigação de fazer), em que houve ordem... (14/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO PESSERLCPF

Reu

UBC - UNIãO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

Advogados

Autor:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

Autor:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

Reu:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO PESSERLCPF

Reu

UBC - UNIãO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

Advogados

Autor:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

Autor:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Autor:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

Reu:

RICARDO WYPYCH· OAB PR 67159· CPF 049.***.***-79

Reu:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO· OAB PR 50111· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0004336-36.2017.8.16.0194 1. Diante da quitação outorgada no evento 158, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, declaro EXTINTA a obrigação. 2. Oportunamente, pagas as custas, procedam-se às devidas baixas e arquivem-se. 3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Diligências necessárias. Em, 30 de março de 2022. (04/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR JULIASSE DE SOUZACPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS KÜLLINGER· OAB RJ 80965· CPF 013.***.***-76

Outros

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR JULIASSE DE SOUZACPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BASTOS KÜLLINGER· OAB RJ 80965· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDERMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO LAZARO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA· OAB RJ 86962· CPF 021.***.***-22

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252

Último movimento: Conclusão (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FERREIRA RABELLOCPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS· OAB RJ 60865· CPF 739.***.***-68

Reu:

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Outros

SIMONE CARVALHO MARCOS DIAS· OAB RJ 140813· CPF 093.***.***-16

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc./r/r/n/nAnte a petição do exequente de fls.1154, conferindo quitação ao executado, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II do NCPC./r/r/n/nTransitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nCientes as partes que os autos à Central de Arquivamento, ficando cientes as partes, na forma do art. 229-A, § 1º da CNCGJ - parte judicial. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

Reu

CLAUDIO FERREIRA RABELLOCPF

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Autor:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Reu:

WALMYR MATTOS· CPF 003.***.***-00

Reu:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS· OAB RJ 60865· CPF 739.***.***-68

Reu:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 25306· CPF 051.***.***-34

Reu:

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 80724· CPF 986.***.***-00

Reu:

PEDRO CASTIGLIA NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

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