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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 78.236,98

Autor

FABRICIO REIS FURTADOCPF

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO LIVRESCNPJ

Outros

BRUNO LOPES DE CARVALHO· OAB PA 15586· CPF 844.***.***-34

IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 341538

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 26.769,09

Autor

LABCLINICA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA· OAB PA 13132· CPF 694.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES· OAB PA 14267· CPF 821.***.***-34

Autor:

MARLON FARIAS PEREIRA· OAB PA 15095· CPF 814.***.***-15

Autor:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 26.769,09

Autor

LABCLINICA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO REIS FURTADOCPF

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Outros

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 16.187,13

Autor

FABRICIO REIS FURTADOCPF

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Autor:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 14.422,29

Autor

FABRICIO REIS FURTADOCPF

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 9.500,00

Autor

PEDRO DE MELO RODRIGUES - MECNPJ

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Outros

IDALENE MARIA BARROSO BARBOSA· OAB PA 9701· CPF 372.***.***-20

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 9.812,48

Autor

FABRICIO REIS FURTADOCPF

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Outros

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO REIS FURTADO

Reu

INDEPENDENTE ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Reu:

FABRICIO REIS FURTADO· OAB PA 26198· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDEPENDENTE ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

ALDAIR MADEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEPENDENTE ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

ALDAIR MADEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO· OAB AP 1452· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002578-69.2025.8.03.0009. AUTOR: INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE REU: ALDAIR MADEIRA DA SILVA DECISÃO Ação de Reintegração de Posse – Art. 554 do CPC. A análise conjugada dos elementos coligidos aos autos revela cenário fático de notável complexidade fundiária, com as seguintes características que demandam tratamento específico: A uma, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17... (22/06/2026)

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